Processo 177964/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 13:15
Autuado em 27/04/2018 13:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 651/2019 da Primeira Câmara, de 29/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2019 Acórdão   651/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2019 Acórdão   651/ 2019 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA
Gestor atual MARIO CESAR FABIANO
Gestor das Contas MARIO CESAR FABIANO

Juntadas
DataDescrição
03/12/2018 12:16 do Protocolo 829856/18
03/10/2018 10:12 do Protocolo 692761/18
13/09/2018 14:16 do Protocolo 644309/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2019 2028 Acórdão nº 651/2019
21/03/2019 2022 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 25/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 284/2019
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 2075/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2055/2018
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1871/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 2318/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2019 12:11 DP  
26/04/2019 13:49 CMEX Informação nº 2354/2019 -
02/04/2019 09:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 380/2019 -
01/04/2019 19:28 SMPJTC  
01/04/2019 10:17 4PC Ciência de Decisão nº 99/2019 -
01/04/2019 09:13 SMPjTC  
25/03/2019 17:59 S1C  
29/01/2019 09:40 GCDA  
25/01/2019 18:32 SMPJTC  
09/01/2019 12:17 4PC Parecer nº 25/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
09/01/2019 08:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 33/2019 -
04/12/2018 14:15 CGM Instrução nº 12/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA Prestação de Contas do exercício de 2017. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa. Esclarecimentos acerca da função de Controlador Interno.
23/10/2018 11:42 DP  
16/10/2018 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2075/2018 -
15/10/2018 18:50 SMPJTC  
10/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 710/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para apresentação de esclarecimentos relativos à qualificação técnica da controladora interna.
09/10/2018 15:14 SMPjTC  
04/10/2018 13:11 CGM Instrução nº 4001/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/09/2018 11:43 DP  
14/09/2018 15:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1871/2018 -
08/08/2018 09:25 DP Informação nº 9560/2018 -
03/05/2018 12:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 2318/2018 -
03/05/2018 12:16 CGM Instrução nº 1910/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 13:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2055/2018 -

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